ESPECIALISTA EM DIREITO CRIMINAL
Possuímos ampla experiência em Flagrantes, Acompanhamento em Delegacias, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Indulto, Comutação de Pena e demais benefícios da Lei de Execução Penal, oferecendo acompanhamento integral desde o inquérito até a execução da pena.
especialidades
Escritório especializado em advocacia criminal, atuante na área do Direito Penal e Processual Penal, tanto na fase de investigação como nos processos em primeiro grau, Tribunais Estaduais e Regionais, Tribunais Superiores, Juizados Especiais e Turma Recursal.
Execução Penal
- Progressão de Regime.
- Livramento Condicional.
- Defesa em Falta Disciplinar.
- Pedido de Transferência de Unidade Prisional.
- Remição de Pena.
- Atendimento em Presídios.
- Pedido de Indulto e Comutação.
Atuamos de forma estratégica em todas as fases da execução da pena, assegurando o cumprimento dos direitos do reeducando e a obtenção dos benefícios previstos em lei.
Delegacia de Polícia
- Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia.
- Acompanhamento em Depoimento e Interrogatório.
- Atuação Ativa em Investigações e na Produção de Provas.
- Medida Protetivas – Lei Maria da Penha.
- Restituição de Bens Apreendidos.
Prestamos assistência jurídica imediata e eficaz desde o primeiro contato com a autoridade policial, assegurando a proteção dos direitos do cliente em situações delicadas
Processos Criminais
- Defesa em Processos Criminais.
- Atuação em Plenário do Júri.
- Realização de Audiências.
- Atuação em Favor de Vítimas.
- Atuação Ativa em Investigações e na Produção de Provas.
- Pedidos de Liberdade.
- Revogação de Medidas Cautelares.
- Recursos Criminais.
- Atuação em Tribunais Estaduais, Federais, STJ e STF.
- Sustentação Oral.
- Consultoria em matéria penal.
Defesa técnica e estratégica em todas as etapas do processo penal, desde a fase investigativa até os Tribunais Superiores.
QUEM IRÁ TE REPRESENTAR
Na Oliveira & Carvalho | Advogados, acreditamos que cada caso criminal exige mais do que técnica jurídica — exige estratégia, agilidade e comprometimento absoluto com a liberdade e os direitos do cliente.
Somos uma equipe especializada em Direito Criminal e Execução Penal, com atuação sólida em flagrantes, audiências, acompanhamentos em delegacias, Habeas Corpus, liberdade provisória, indulto e comutação de pena.
Com uma postura firme e estratégica, atuamos em defesa da liberdade e dignidade do cliente desde o primeiro contato com a autoridade policial até a fase final da execução da pena, garantindo acompanhamento integral e sigiloso em cada etapa do processo.
Mais do que advogados, somos defensores incansáveis da justiça e da esperança de quem confia em nosso trabalho. Cada decisão é pautada pela ética, técnica e resultados concretos — porque entendemos que, em matéria criminal, o tempo e a estratégia fazem toda a diferença.
Oliveira & Carvalho | Advogados — Defesa técnica, sigilo absoluto e atuação estratégica em cada detalhe.
DEMAIS ESPECIALIDADES
INDULTO E COMUTAÇÃO
Todos os anos, especialmente em dezembro, é publicado o Decreto de Indulto Natalino. Nossa equipe atua de forma antecipada e estratégica, avaliando cada caso individualmente para planejar e requerer os benefícios previstos, garantindo que todos os direitos sejam efetivamente reconhecidos.
Medidas de Liberdade
Elaboração de Habeas Corpus, pedidos de revogação de prisões preventivas ou temporárias, relaxamento de prisão e liberdade provisória, visando garantir o direito à liberdade do Constituinte.
pedido de progressão e livramento condicional
Acompanhamento em Delegacias, Flagrantes e audiência de custódia
Assistência jurídica imediata em casos de prisões em flagrante e procedimentos investigativos, assegurando os direitos do cliente desde o início da persecução penal.
Defesas em Processos Criminais
Recursos em Todas as Instâncias e revisão criminal
Atuação em processos criminais desde a fase investigativa até recursos, incluindo Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Recurso Especial ao STJ e Recurso Extraordinário ao STF.
TRABALHO EXTERNO e Pedido de Transferência
Assistência à Vítima
Elaboração de notitia criminis, requerimentos para instauração de inquéritos policiais, oferecimento de queixa-crime e patrocínio de ações penais privadas.
Tribunal do Júri
Defesa especializada em crimes dolosos contra a vida, com ampla experiência em estratégias para o julgamento perante o Júri.
DEPOIMENTOS DE CLIENTES
É sempre uma alegria saber que o trabalho que fazemos tem avaliações positivas.
Acreditamos que o melhor reconhecimento vem de quem realmente conhece o nosso trabalho: nossos clientes. Por isso, preferimos deixar que eles falem por nós.
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
O que é a progressão de regime de cumprimento de pena?
É o direito do preso de passar para um regime mais brando (do fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto), desde que cumpra o tempo exigido por lei e apresente bom comportamento carcerário.
🔎 Oliveira e Carvalho Advogados realiza a análise dos cálculos e requer a progressão assim que o direito é adquirido.
Quem tem direito ao livramento condicional?
O livramento condicional é concedido a quem cumpre parte da pena, demonstra boa conduta e preenche requisitos legais específicos.
⚖️ Nosso escritório acompanha cada caso individualmente, buscando o benefício no momento exato em que o cliente se torna elegível.
Como funciona a defesa em falta disciplinar?
Em casos de sanções ou punições aplicadas dentro do sistema prisional, é essencial garantir ampla defesa e contraditório.
🛡️ Oliveira e Carvalho Advogados atua para proteger os direitos do apenado e evitar prejuízos em benefícios futuros.
É possível pedir transferência de presídio?
Sim. A transferência pode ser solicitada por motivo de segurança, saúde, ou aproximação da família.
📍 Elaboramos pedidos fundamentados e acompanhamos o processo até a efetiva transferência.
O que é remição de pena e quem pode solicitar?
A remição permite reduzir parte da pena através do trabalho, estudo ou leitura dentro do presídio.
📘 Auxiliamos na comprovação e no cálculo correto dos dias a serem remidos.
Oliveira e Carvalho Advogados realiza atendimento dentro dos presídios?
Sim. Nosso time oferece atendimento presencial em unidades prisionais, garantindo acompanhamento jurídico completo e humanizado.
🤝 Estamos presentes onde nossos clientes mais precisam.
O escritório também atua com indulto e comutação de pena?
Sim. Somos especialistas em análise de atestados de pena para concessão de indulto e comutação, especialmente nos decretos de dezembro.
🎯 A cada novo decreto, avaliamos caso a caso para assegurar o direito ao benefício.
Recebi uma intimação da delegacia, o que devo fazer? Preciso de um advogado?
Procure um Advogado Criminalista para que ele vá antecipadamente à delegacia tomar conhecimento do inteiro teor das investigações e após isso, possa lhe acompanhar no dia do depoimento.
Doutores, o que é audiência de custódia?
Toda pessoa presa, seja por mandado de prisão ou em flagrante deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas, primeira oportunidade em que se poderá requerer a liberdade do cidadão preso. Nesta fase, a presença de um advogado é obrigatória.
Recebi uma citação para apresentar um advogado em 10 dias, o que devo fazer?
Procure um Advogado Criminalista URGENTE, caso o cidadão não apresente advogado dentro do prazo de 10 dias, o juiz nomeará a defensoria pública estadual. Um advogado de confiança analisará os fatos e traçará a melhor estratégia para uma defesa de excelência.
O que é um processo criminal e como ele começa?
Quando devo procurar um advogado criminalista?
O que fazer se eu for intimado pela polícia?
Quais são os meus direitos em caso de prisão em flagrante?
Posso ser preso preventivamente antes do julgamento?
O que é um habeas corpus e quando ele pode ser utilizado?
O escritório atua para pessoas que são vítimas de crimes?
Sim! Especialmente em casos que envolvam violência doméstica, crimes contra honra (ex. Calúnia, difamação, injúria), vítimas de fraudes e golpes financeiros, bem como em casos de crimes dolosos contra vida (júri) onde atuamos como assistentes de acusação em favor da família da vítima.
Como funciona o serviço do escritório antes e durante o processo?
Entre em contato pelo WhatsApp, telefone ou e-mail e obtenha uma análise jurídica sobre seu caso, compreenda seus direitos e sabia como terminaram situações semelhantes a sua.
Para contratar nossos serviços, será um prazer recebê-lo no escritório para um atendimento presencial, mas também trabalhamos com atendimentos virtuais e contratos digitais.
Durante seu processo, surgiu uma dúvida ou quer saber o andamento: basta solicitar informações e receberá rápido suporte do advogado responsável.
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